ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS POVOS TRADICIONAIS E DO MEIO AMBIENTE

Notícia publicada originalmente na página eletrônica da EAACONE

O Brasil está se mobilizando para comemorar os 25 anos da Constituição Brasileira
A EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras, o MOAB: Movimento dos Ameaçados por Barragens e as Associações Quilombolas do Vale do Ribeira – Estado se São Paulo, convocam a população para a o Ato Público, em defesa dos direitos das Comunidades Tradicionais.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),é a organizadora do evento em parceria com o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), o CTI (Centro de Trabalho Indigenista), o ISA (Instituto Socioambiental) e o Greenpeace.

A Constituição Brasileira completa 25! Muitos dos direitos conquistados pelos Povos Tradicionais, sobretudo Indígenas e Quilombolas estão sendo ameaçados, como é o caso da PEC 215 e ADIn 3239 que quer derrubar o decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

A omissão do Estado vem gerando constantes conflitos em terras Indígenas e Quilombolas, favorecendo o avanço do agronegócio.

Junte-se aos Indígenas e Quilombolas. Venha denunciar as arbitrariedades que o Estado comete contra os Povos Tradicionais e o Meio Ambiente.

Dia 02 de outubro - às 17 horas - em frente ao MASP – Avenida Paulista – São Paulo