MPF-SP realiza audiência para discutir políticas públicas para quilombolas - 26/07/2007
MPF-SP realiza audiência para discutir políticas públicas para quilombolas
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo realiza no próximo dia 12 de setembro em São Paulo a audiência pública “Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas”, que visa obter informações e propostas que viabilizem a implantação de políticas públicas voltadas às populações quilombolas, especialmente sobre educação, saúde e previdência social.
A audiência pública visa oferecer subsídios ao trabalho da PRDC e do Grupo de Trabalho formado por vários membros do Ministério Público Federal sobre a questão dos Quilombos.
Participarão da audiência membros do GT e da PRDC. Participarão moradores das mais de 30 comunidades quilombolas de todo o Estado. Foram convidadas diversas autoridades envolvidas com o tema: representantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto deTerras do Estado de São Paulo (Itesp), dos ministérios da Saúde e da Educação, das secretarias estaduais de Justiça e Saúde, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério Público Estadual e das prefeituras dos municípios em que há comunidades quilombolas.
Os trabalhos começarão às 10h, com os quilombolas fazendo relatos sobre as diferentes realidades de suas comunidades. Às 14h, está previsto o início dos debates entre os quilombolas e as autoridades presentes. As conclusões e encaminhamentos que serão dados a partir da audiência estão programados para começar às 17h.
O evento tem apoio do Itesp, da Seppir e da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Não é necessário inscrição prévia para participar.
SERVIÇO:
Audiência Pública “Políticas Públicas Para as Comunidades Quilombolas”
QUANDO: 12 de setembro de 2007
LOCAL: Auditório da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
ENDEREÇO: rua Peixoto Gomide, 768, térreo, São Paulo – SP
HORÁRIO: das 10h às 18h
Marcelo Oliveira
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
11-3269-5068
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